RESOLUÇÕES - 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
RESOLUÇÕES - 01/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 |
RESOLUÇÕES - 08/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO BENEVENUTO TELES COUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
RESOLUÇÕES - 07/2023 | Dispõe sobre alteração no caput do art. 2º da resolução Nº 02/2023 da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências. | 17/11/2023 |
RESOLUÇÕES - 07/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/11/2023 |
RESOLUÇÕES - 2023/06 | Dispõe sobre a regulamentação da LGPD no âmbito da Câmara Municipal da Lavras da Mangabeira e dá outras providências. | 11/08/2023 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2018 | Parecer Prévio do TCE/CE referente às Contas de Governo Exercício Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. | 31/07/2023 |
RESOLUÇÕES - 05/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E HOMOLOGA A TABELA TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA - 01/2023 | Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - Altera o inciso X do §2º Art. 34 da Lei Orgânica do Município. | 18/04/2023 |
RESOLUÇÕES - 04/2023 | Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. | 17/02/2023 |
RESOLUÇÕES - 03/2023 | . | 17/02/2023 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2015 | Parecer Prévio nº 354/2022, Exercício 2015. | 01/02/2023 |
RESOLUÇÕES - 02/2023 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências. | 13/01/2023 |
RESOLUÇÕES - 01/2023 | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira. | 04/01/2023 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 05/2022 | NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 08/11/2022 |
RESOLUÇÕES - 01/2022 | Resolução n. 01. 2022 | 09/02/2022 |
ATA DE POSSE - 02/2022 | Ata de Posse - 2022 | 04/01/2022 |
ATA DE POSSE - 1/2021 | ATA DE POSSE | 01/01/2021 |
RESOLUÇÕES - ABRIL/2019 | projeto de resolução | 02/04/2019 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - NOVEMBRO/1990 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ. | 13/11/1990 |