| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 033/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM OBJETIVO DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E ESPECIALIZADA À SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Rafael Macedo | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE INÊZ RICARTE BEZERRA. | Ivete Moreira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Agda de Oliveira Silva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO). | Joana Crente | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 04/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Poder Executivo | 07/04/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joaquim Lobo | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 09/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 17/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR. | Joaquim Lobo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |