| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE MOÇÃO: 020/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSIAS CARDOSO, MORADOR DO DISTRITO DE MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL. | Joaquim Lobo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 019/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS, PELOS SEUS 06 (SEIS) ANOS DE EXISTÊNCIA, FUNDADA EM 20 DE JANEIRO DE 2020, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE. | Cicero Freire | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 018/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO LUCIE LUCENA, COMERCIANTE, AGROPECUARISTA E AGRICULTOR, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, HOMEM DE FAMÍLIA, QUE MUITO CONTRIBUIU E CONTINUA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA POR MEIO DO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO. | 20/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE MOÇÃO: 017/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVERNE LEITE SOBREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO NOVINHO, AGRICULTOR E AGROPECUARISTA, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, QUE MUITO CONTRIBUIU CONTINUA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DESTACANDO-SE TAMBÉM POR JÁ TER EXERCIDO COM DEDICAÇÃO A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Joaquim Lobo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 016/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (JOSA DA PADARIA), É PROPRIETÁRIO DE UMA PANIFICADORA TRADICIONAL, QUE HÁ MUITOS ANOS FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SENDO RECONHECIDA PELO BOM ATENDIMENTO E PELA FORMA ACOLHEDORA COM QUE SEMPRE RECEBE OS LAVRENSES. | Joaquim Lobo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 015/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDILSON PEREIRA EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA CAVALGADA, EVENTO QUE FORTALECE A CULTURA PRESERVA AS TRADIÇÕES E PROMOVE A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO MANGABEIRA. | Ivete Moreira | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Rafael Macedo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, DO VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO). | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2026 | ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joaquim Lobo | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SÔNIA SAMPAIO, PARA O CASAL: JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | ADOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Rafael Macedo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 01/2026, DO VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME DO SR. FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO). | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, MACHOS E FÊMEAS. | Rafael Macedo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSEA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES (LAÍS NUNES), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS E À SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joaquim Lobo | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE. | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2026 | DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026 PREENCHE OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, REGIMENTALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, MOTIVO PELO QUAL OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NA FORMA APRESENTADA. | Comissão de Redação e Justiça | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 É CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. ASSIM, OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS DE SUA COMPETÊNCIA. | Comissão de Redação e Justiça | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM. | Joaquim Lobo | 19/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 É CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. ASSIM, OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS DE SUA COMPETÊNCIA. | Comissão de Redação e Justiça | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 01/2026 | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 014/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO MIRAMAR DIÓGENES NOGUEIRA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026. | Dra. Georgia Macedo | 15/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 013/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026. | Dra. Georgia Macedo | 15/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 012/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, DA LAVRASCETV, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, 13 DE JANEIRO. | Hugo Macedo | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 011/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HILDERVANIA DE SOUSA CAVALCANTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NINA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO. | Ivete Moreira | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 010/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO E JOSEFA JOISA DE SOUZA MACHADO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL. | Zé Nailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 009/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINARDO DA FUNERÁRIA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA | Nen Ferrer | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Zé Nailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Zé Nailton | 13/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 02/2026 | OFICIO 1: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA - VILA DINIZ - DISTRITO MANGABEIRA. OFICIO 2: REPAROS NO CALÇAMENTO ? SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO MANGUEIRA (RUA DO CARTÓRIO) - DISTRITO MANGABEIRA. | Joana Crente | 13/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM. | Joaquim Lobo | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ? 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE PARA INSTITUIR O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE PREVER EXPRESSAMENTE O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E INSTITUIR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, INSTITUI 0 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 01/2026 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE ALVES SOBRAL (IMEDIAÇÕES DA CASA DE FERNANDO - POR TRÁS DA CASA DE JOÃO SIMÃO). | Dra. Georgia Macedo | 12/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 008/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALCIONE DE SOUZA RODRIGUES LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025. | Nen Ferrer | 10/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES. | Dra. Georgia Macedo | 09/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 007/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO (TONHETA BEATO) E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE. | Joaquim Lobo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 006/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO CALDAS E FAMÍLIA. ART. 2ª- A MOÇÃO ACIMA É DE CONFORMIDADE COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Joaquim Lobo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 005/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO GABRIEL SOBRINHO E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE. | Joaquim Lobo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADESCONGÉNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joana Crente | 06/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | FICAM DESIGNADAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 | Mesa Diretora | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hugo Macedo | 06/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| TERMO DE POSSE: 01/2026 | TOMARAM POSSE OS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AO MANDATO LEGAL. | Mesa Diretora | 06/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 004/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO EDISON DE MACÊDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Zé Nailton | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 003/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE NUNES DA SILVA (TICO TRUBANO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Hugo Macedo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 002/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Hugo Macedo; Zé Nailton; Joaquim Lobo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Hugo Macedo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Hugo Macedo | 05/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Hugo Macedo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Hugo Macedo | 05/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 001/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO ), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Hugo Macedo; Zé Nailton; Joaquim Lobo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |