| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE MOÇÃO: 030/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, DEDICADOS À EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CIDADÃOS E AO DESENVOLVIMENTO DE INÚMERAS GERAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vicente Felix Belo | 03/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS MARGENS DO RIO SALGADO, ESTABELECE SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERALE ESTADUAL. | Joaquim Lobo Macedo | 03/03/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 03/03/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 07,08/2026 | AO EXMO. SR. RONALDO PEDROSA LIMA DD. PREFEITO MUNICIPAL: 07 - VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: VÁRZEA COMPRIDA, ANGICO, CARNAUBAL, SOBRADINHO E MULUNGÚ. AO ILMO. SR. FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: 08 - VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FIDERALINA AUGUSTO (NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE FAVELA) - SEDE DO MUNICÍPIO. | Cicero Freire Lima | 03/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2026 | AO ILUSTRISSIMO SENHOR ORIEL FILHO SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A DESTINAÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REPOVOAMENTO DOS RESERVATÓRIOS HÍDRICOS DA REGIÃO. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 03/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | A PRESENTE ANÁLISE DECORRE DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS PELOS VEREADORES PARA A CONCESSÃO DA COMENDA "PÉROLAS DO SALGADO”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACARAM, COM RECONHECIMENTO DE MÉRITO, NA CONQUISTA DO ESPAÇO FEMININO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 03/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 029/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO CHAGAS FÉLIX MAIA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 02/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 028/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FURTADO LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Francisca Joana Bento Ferreira | 02/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 07/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DA VEREADORA IVETE MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO DISTRITO OURO BRANCO, EM NOME DO SR. RAIMUNDO DOURADO DE SOUSA. | Comissão de Redação e Justiça | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07,08,09/2026 | AO ILMO. SR. FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: 07 - VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RICARTE BESERRA, PRÓXIMO À PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE OURO BRANCO. 08 - VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REPAROS NAS TAMPAS DO CANAL DE ESGOTO PARALELO AO CALÇADÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE OURO BRANCO. 09 - VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSERTO NA BARRAGEM DO RIACHO DO SITIO PENDÊNCIA, NO CENTRO DO DISTRITO OURO BRANCO. NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO NA OPORTUNIDADE. | Maria Ivete Moreira Rolim | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2026 | VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA DO SÍTIO ALTO, DISTRITO MANGABEIRA, A FIM DE EVITAR QUE VEÍCULOS CONDUZIDOS EM ALTA VELOCIDADE PONHAM EM RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Francisca Joana Bento Ferreira | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2026 | O VEREADOR JOAQUIM LOBO DE MACEDO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Joaquim Lobo Macedo | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 05/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2026, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, PARA A SRA. FRANCISCA JULIANA FERREIRA DE ALENCAR. | Comissão de Redação e Justiça | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR REPAROS URGENTES NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PEDRO MANGUEIRA. | Francisca Joana Bento Ferreira | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 04/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. MARIA ENGRÁCIA FLORENTINO FEITOZA. | Comissão de Redação e Justiça | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NAS IMEDIAÇÕES DO CODECOM, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. | Francisca Joana Bento Ferreira | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PERMITINDO QUE ESTA CASA ACOMPANHE DE FORMA RESPONSÁVEL A DESTINAÇÃO DAS VERBAS MUNICIPAIS. | Francisca Joana Bento Ferreira | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 04/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO. MATÉRIA INTERNA CORPORIS. ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. PEQUENO EXPEDIENTE: LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE PROPOSIÇÕES PARA LEITURA EM PLENÁRIO, PRESERVADOS PROTOCOLO E TRAMITAÇÃO. MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DO TEMPO DE SESSÃO. JURIDICIDADE E REGIMENTALIDADE PRESENTES. PARECER FAVORÁVEL, COM TRÊS EMENDAS ADITIVAS (AUTORIA DA COMISSÃO): (I) AJUSTE DO §1º DO ART. 8° (DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS); (II) FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA COM DISPONIBILIZAÇÃO PRÉVIA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO (ART. 73); (III) CORREÇÃO DE COERÊNCIA NORMATIVA NO §4° DO ART. 77, SUBSTITUINDO “APÓS A LEITURA DA ATA" POR "APÓS A VOTAÇÃO DA ATA". | Comissão de Redação e Justiça | 23/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 027/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CABOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CB NE??, ?? ALVES, CB VITORINO E CB MARTINS, INTEGRANTES DO BPRAIO - RAIO 02 DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À BRAVA, EXEMPLAR, TÉCNICA E HUMANIZADA ATUAÇÃO NA OCORRÊNCIA REGISTRADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 026/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO PINHEIRO DE BARROS E FAMÍLIA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE LAVRAS. | Joaquim Lobo Macedo | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 025/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ALDENIR FURTADO DE MENEZES LIMA E FAMÍLIA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO SITIO BAIXIO. | Joaquim Lobo Macedo | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 07/2026 | CHEGA A ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 385/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. EM SÍNTESE, PRETENDE O EXECUTIVO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, EVITANDO DESCONTINUIDADE NORMATIVA E ADMINISTRATIVA AO TÉRMINO DO PERÍODO ORIGINALMENTE PREVISTO. | Comissão de Redação e Justiça | 10/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE OURO BRANCO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 10/02/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA A SRA. FRANCISCA JULIANA FERREIRA DE ALENCAR. | Cicero Freire Lima | 10/02/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA MARIA ENGRACIA FLORENTINO FEITOZA. | Cicero Freire Lima | 10/02/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 024/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR CICERO FREIRE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELA EFICIENTE E DEDICADA ORGANIZAÇÃO DA CAVALGADA REALIZADA NO DISTRITO DE IBOREPI. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 09/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 023/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELIANEIDE DE OLIVEIRA SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026. | Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior | 09/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 022/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HENRIQUE FERNANDES GURGEL DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DA ORDEM SOCIAL. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 09/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 009/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 824/2025. | Ronaldo Pedrosa Lima | 09/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Ronaldo Pedrosa Lima | 09/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 385/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015. | Ronaldo Pedrosa Lima | 03/02/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 04/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS. | Joaquim Lobo Macedo | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. MARIA LUCINETE TEIXEIRA GOMES. | Comissão de Redação e Justiça | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2026 | SOLICITAR O USO DA TRIBUNA NA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2026, PARA APRESENTAR MEUS AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÃO PELO RECONHECIMENTO E MOÇÃO DE APLAUSOS. | Josias Cardoso | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | Ejc | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO, VEREADOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS MOLDES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, §§ 2° E 3°), REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PROJETO DE ENGENHARIA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALÉM RIO AO CENTRO DA CIDADE. | Joaquim Lobo Macedo | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2026 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TAMBORES PARA LIXO, DESTINADO PARA O DISTRITO IBOREPÍ. | Cicero Freire Lima | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2026 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO DISTRITO IBOREPÍ E COMO TAMBÉM REFORMA NA PRAÇA. | Cicero Freire Lima | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2026 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE TEIXEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE TEIXEIRA GOMES. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 27/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2026 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSERTO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA DO CHAFARIZ PRÓXIMO A GRUTA DA MÃE RAINHA, E REPOSIÇÃO DA TORNEIRA NO CHAFARIZ DA RUA VICENTE RICARTE BEZERRA NO DISTRITO OURO BRANCO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2026 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA AO LADO DA BR 230 (RUA DO CARTÓRIO ELEITORAL ). | José Nailton Sobreira de Macêdo | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2026 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO PARALELO A LINHA FÉRREA, NA ENTRADA DA RUA ZAMORES VIANA, NO DISTRITO OURO BRANCO E TAMPAS DE CONCRETO PARA O REFERIDO ESGOTO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 27/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 021/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUZIA ROLIM PAULINO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE OURO BRANCO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 26/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 06/2026 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, O "ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", FIXANDO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES E DIRETRIZES RELACIONADAS A SAÚDE E EDUCAÇÃO, ALÉM DE PREVER REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO E VIGÊNCIA NA DATA DE PUBLICAÇÃO. | Comissão de Redação e Justiça | 26/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 05/2026 | CHEGA A ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Comissão de Redação e Justiça | 26/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO N° 02/2022 (REGIMENTO INTERNO), PARA FORMALIZAR O NÚMERO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2026 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE V. SA., COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA LÊLA FERRER (POR TRÁS DO SUPERMERCADO ALBANO). | Jares Bezerra de Macêdo | 22/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 020/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSIAS CARDOSO, MORADOR DO DISTRITO DE MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL. | Joaquim Lobo Macedo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 019/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS, PELOS SEUS 06 (SEIS) ANOS DE EXISTÊNCIA, FUNDADA EM 20 DE JANEIRO DE 2020, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE. | Cicero Freire Lima | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 018/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO LUCIE LUCENA, COMERCIANTE, AGROPECUARISTA E AGRICULTOR, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, HOMEM DE FAMÍLIA, QUE MUITO CONTRIBUIU E CONTINUA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA POR MEIO DO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO. | 20/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE MOÇÃO: 017/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVERNE LEITE SOBREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO NOVINHO, AGRICULTOR E AGROPECUARISTA, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, QUE MUITO CONTRIBUIU CONTINUA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DESTACANDO-SE TAMBÉM POR JÁ TER EXERCIDO COM DEDICAÇÃO A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Joaquim Lobo Macedo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 016/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (JOSA DA PADARIA), É PROPRIETÁRIO DE UMA PANIFICADORA TRADICIONAL, QUE HÁ MUITOS ANOS FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SENDO RECONHECIDA PELO BOM ATENDIMENTO E PELA FORMA ACOLHEDORA COM QUE SEMPRE RECEBE OS LAVRENSES. | Joaquim Lobo Macedo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 015/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDILSON PEREIRA EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA CAVALGADA, EVENTO QUE FORTALECE A CULTURA PRESERVA AS TRADIÇÕES E PROMOVE A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO MANGABEIRA. | Maria Ivete Moreira Rolim | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Rafael Macêdo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTATEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Rafael Macêdo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2026 | ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joaquim Lobo Macedo | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SÔNIA SAMPAIO, PARA O CASAL: JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, DO VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO). | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | ADOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Rafael Macêdo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS E À SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joaquim Lobo Macedo | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSEA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES (LAÍS NUNES), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 01/2026, DO VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME DO SR. FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO). | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, MACHOS E FÊMEAS. | Rafael Macêdo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE. | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2026 | DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026 PREENCHE OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, REGIMENTALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, MOTIVO PELO QUAL OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NA FORMA APRESENTADA. | Comissão de Redação e Justiça | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM. | Joaquim Lobo Macedo | 19/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 É CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. ASSIM, OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS DE SUA COMPETÊNCIA. | Comissão de Redação e Justiça | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 01/2026 | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 É CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. ASSIM, OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS DE SUA COMPETÊNCIA. | Comissão de Redação e Justiça | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 014/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO MIRAMAR DIÓGENES NOGUEIRA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 15/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 013/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 15/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 012/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, DA LAVRASCETV, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, 13 DE JANEIRO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 011/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HILDERVANIA DE SOUSA CAVALCANTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NINA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 010/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO E JOSEFA JOISA DE SOUZA MACHADO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 009/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINARDO DA FUNERÁRIA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA | Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 13/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2026 | OFICIO 1: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA - VILA DINIZ - DISTRITO MANGABEIRA. OFICIO 2: REPAROS NO CALÇAMENTO ? SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO MANGUEIRA (RUA DO CARTÓRIO) - DISTRITO MANGABEIRA. | Francisca Joana Bento Ferreira | 13/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM. | Joaquim Lobo Macedo | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE PREVER EXPRESSAMENTE O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ? 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE PARA INSTITUIR O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E INSTITUIR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, INSTITUI 0 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 01/2026 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE ALVES SOBRAL (IMEDIAÇÕES DA CASA DE FERNANDO - POR TRÁS DA CASA DE JOÃO SIMÃO). | Geórgia Macêdo Gonçalves | 12/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 008/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALCIONE DE SOUZA RODRIGUES LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025. | Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior | 10/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 09/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 007/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO (TONHETA BEATO) E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE. | Joaquim Lobo Macedo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 006/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO CALDAS E FAMÍLIA. ART. 2ª- A MOÇÃO ACIMA É DE CONFORMIDADE COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Joaquim Lobo Macedo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 005/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO GABRIEL SOBRINHO E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE. | Joaquim Lobo Macedo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADESCONGÉNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Francisca Joana Bento Ferreira | 06/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | FICAM DESIGNADAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 | Mesa Diretora | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 01/2026 | TOMARAM POSSE OS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AO MANDATO LEGAL. | Mesa Diretora | 06/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 06/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 004/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO EDISON DE MACÊDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 003/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE NUNES DA SILVA (TICO TRUBANO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 002/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo, José Nailton Sobreira de Macêdo e Joaquim Lobo Macedo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 001/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO ), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo, José Nailton Sobreira de Macêdo e Joaquim Lobo Macedo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |