| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM. | Joaquim Lobo | 19/01/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 01/2026 | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 012/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, DA LAVRASCETV, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, 13 DE JANEIRO. | Hugo Macedo | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 011/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HILDERVANIA DE SOUSA CAVALCANTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NINA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO. | Ivete Moreira | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 010/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO E JOSEFA JOISA DE SOUZA MACHADO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL. | Zé Nailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 009/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINARDO DA FUNERÁRIA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA | Nen Ferrer | 13/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Zé Nailton | 13/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 02/2026 | OFICIO 1: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA - VILA DINIZ - DISTRITO MANGABEIRA. OFICIO 2: REPAROS NO CALÇAMENTO ? SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO MANGUEIRA (RUA DO CARTÓRIO) - DISTRITO MANGABEIRA. | Joana Crente | 13/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM. | Joaquim Lobo | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE PREVER EXPRESSAMENTE O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E INSTITUIR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Ronaldo Pedrosa Lima | 12/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 01/2026 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE ALVES SOBRAL (IMEDIAÇÕES DA CASA DE FERNANDO - POR TRÁS DA CASA DE JOÃO SIMÃO). | Dra. Georgia Macedo | 12/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 008/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALCIONE DE SOUZA RODRIGUES LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025. | Nen Ferrer | 10/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES. | Dra. Georgia Macedo | 09/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 007/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO (TONHETA BEATO) E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE. | Joaquim Lobo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 006/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO CALDAS E FAMÍLIA. ART. 2ª- A MOÇÃO ACIMA É DE CONFORMIDADE COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Joaquim Lobo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 005/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO GABRIEL SOBRINHO E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE. | Joaquim Lobo | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADESCONGÉNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joana Crente | 06/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| TERMO DE POSSE: 01/2026 | TOMARAM POSSE OS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AO MANDATO LEGAL. | Mesa Diretora | 06/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hugo Macedo | 06/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | FICAM DESIGNADAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 | Mesa Diretora | 06/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 004/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO EDISON DE MACÊDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Zé Nailton | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 003/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE NUNES DA SILVA (TICO TRUBANO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Hugo Macedo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Hugo Macedo | 05/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 002/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Hugo Macedo; Zé Nailton; Joaquim Lobo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Hugo Macedo | 05/01/2026 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 001/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO ), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. | Hugo Macedo; Zé Nailton; Joaquim Lobo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |