| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| OFICIOS: 09/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EM FRENTE A CASA DO MISSIONÁRIO JEAN ) NO SITIO CALABAÇO - ANTES DA RESIDÊNCIA DE FERNANDO LÔBO E EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VALTEMIR CAETANO - PRÓXIMO A CASA DO SR. VICENTE NOVO NO SITIO VOLTA - RIACHO DO ROSÁRIO. | Josenildo Cabral Leite | 15/10/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O CREDENCIAMENTO MUNICIPAL DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Josenildo Cabral Leite | 07/10/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 049/2025 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO DESTAQUE", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Josenildo Cabral Leite | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Josenildo Cabral Leite | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 113/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG HAPPY DAY LAVRAS, POR OCASIÃO DE SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Josenildo Cabral Leite | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. CICERO OLIVEIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. TIAGO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ CAETANO LEITE E MARIA DO CARMO CABRAL LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO ANOS) DE MATRIMÔNIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |