| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MANOEL FERNANDES DE BARROS E MARIA JOAQUINA DE ARAÚJO FERNANDES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 60 (SESSENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 10/06/2024 | LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL ARGEMIRO FERREIRA LIMA E LUZANIRA ALVES FERREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 09/04/2024 | JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS E MARIA LUSTOSA DOS SANTOS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 09/04/2024 | FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 02/04/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO (DR. TAVINHO) E FÁTIMA RODRIGUES AUGUSTO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 27/02/2024 | ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE MACHADO LIMA E MARIA ANTÔNIA DE LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 20/02/2024 | JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO TELES DE MOURA E MARIA GERALDA DE MOURA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 06/02/2024 | JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL IRANILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA E FRANCISCO FERREIRA LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 29/01/2024 | ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 19/09/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MANACEIS BISPO BESERRA E MARIANA BISPO BESERRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 31/07/2023 | ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOANA SOBREIRA GOMES E ANTÔNIO CAETANO GOMES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 28/07/2023 | JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE CORREIA DE ARAÚJO E JOAQUINA CORREIA DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 17/07/2023 | LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA DE OLIVEIRA LIMA E TRIBUTINO GUEDES DIAS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 22/06/2023 | FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA BEZERRA DE ALMEIDA E JOÃO BEZERRA SOBRINHO (JOÃO MENEZES), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 20/06/2023 | CICERO FREIRE LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) ANOS DE MATRIMÔNIO. | 29/05/2023 | JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 15/03/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL ANTÔNIO GOMES NETO E MARIA JUVENULHA DE MACÊDO GOMES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES. | 14/06/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE ROBERTO DE SOUZA E JACIRA VENTURA DE SOUZA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 70 (SETENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES. | 30/06/2020 | JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL RAIMUNDO NONATO LUCENA E MARIA CONSUELHO DE ARAÚJO LUCENA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES. | 30/06/2020 | JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SÔNIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ TELES DA SILVA E MARIA NUNES DA SILVA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 59 ANOS DE MATRIMÔNIO. | 26/11/2019 | JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SÔNIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL HONÓRIO MANOEL DE BARROS E MARINA VICENCIA DE BARROS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 59 ANOS DE MATRIMÔNIO. | 26/11/2019 | JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | CONCEDE A COMENDA MARIA SÔNIA SAMPAIO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | ANTONIO MACHADO FURTADO |