| RESOLUÇÕES - 05/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE LAVRENSE CASA SANTA DULCE DOS POBRES, LAVRAS DA MANGABEIRA -CE. | 30/10/2024 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 21/08/2024 |
| RESOLUÇÕES - 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
| RESOLUÇÕES - 01/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 |
| RESOLUÇÕES - 08/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO BENEVENUTO TELES COUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| RESOLUÇÕES - 07/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| RESOLUÇÕES - 06/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2018 | PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 31/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 05/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E HOMOLOGA A TABELA TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA - 01/2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 - ALTERA O INCISO X DO §2º ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 |
| RESOLUÇÕES - 04/2023 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | 17/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 03/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 17/02/2023 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2015 | PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 04/01/2023 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 05/2022 | NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | 08/11/2022 |
| RESOLUÇÕES - 01/2022 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS MANGABEIRA. | 09/02/2022 |
| ATA DE POSSE - 2022 | ATA DE POSSE | 04/01/2022 |
| ATA DE POSSE - 2021 | ATA DE POSSE | 01/01/2021 |
| RESOLUÇÕES - ABRIL/2019 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS DE QUITAIÚS, MANGABEIRA, AMANIUTUBA, ARROJADO E IBOREPI NOS MESES DE MAIO, JUNHO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019. | 02/04/2019 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - NOVEMBRO/1990 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ. | 13/11/1990 |