FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA

PRESIDENTE

ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO

RELATOR

VINÍCIUS GOMES DA SILVA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE À COMISSÃO: EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS PROJETOS ATINENTES A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO MUNICIPIO, AUTARQUIAS, ENTIDADES PARAESTATAIS E CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMBIENTE MUNICIPAL.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 18/2023 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 20/11/2023  
PARECER: 12/2023 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 12 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 20/06/2023  
PARECER: 23/2022 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 23 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 07/11/2022  
PARECER: 01/2022 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 11 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/06/2022  
PARECER: 09/2020 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2020  
PARECER: 03/2020 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020  
PARECER: 14/2019 PARECER DA COMISSÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2019  
PARECER: 07/2019 PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 07 DE 2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 04/06/2019  
PARECER: 07/2019 PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
02/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
02/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

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