Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira

Informações institucionais

Endereço: Rua Monsenhor Meceno, S/N - Centro - CEP: 63300000 - Lavras da Mangabeira/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefone: 88 3536.1819
E-mail: cmlmlavras@outlook.com
Plenário: Raimundo Gomes de Holanda
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 31.096

Regimento interno Lei orgânica

FLAVIO TORQUATO

PRESIDENTE
JOANA CRENTE

VICE-PRESIDENTE
TITIL LOBO

1º SECRETÁRIO
ZÉ NAILTON

2º SECRETÁRIO
LAUDIR MOTA

2º TESOUREIRO
NEM FÉRRER

1º TESOUREIRO
ANTÔNIO ROMEIRO

VEREADOR(A)
CICERO FREIRE

VEREADOR(A)
JADNA GOMES

VEREADOR(A)
JARES MACEDO

VEREADOR(A)
JOÃO VICTOR

VEREADOR(A)
DIAS

VEREADOR(A)
VINICIUS COCONETO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social:  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Redação e Justiça  
Últimas leis vinculadas
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2023 18/04/2023
  • Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - Altera o inciso X do §2º do Art. 34 da Lei Orgânica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 612/2020 19/08/2020
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA DE LUIZ BENEVAL CASSIANO, UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2020 07/01/2020
  • EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL- DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 01/2020 07/01/2020
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO- Altera a Lei Nº 390/2015 de 23 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguel.
LEI MUNICIPAL - 09/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providências Art 1: Fica denominada de RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA, a Estrada/Rodagem que liga a Sede do Municipio ao Distrito do Arrojado via Sítio Espraiado, Malhada da Areia e Degrado, até os limítrofes da Cidade de Cedro-Ce
LEI MUNICIPAL - 08/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de MARIA ALVES LEITE, uma artéria na sede do Distrito de Quitaiús.
LEI MUNICIPAL - 07/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. ART 1: Fica denominada de WANDERLEY DE MACÊDO BESERRA, uma artéria na Sede do municipio.
LEI MUNICIPAL - 06/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. INÊS), uma artéria na Sede do Municipio.
LEI MUNICIPAL - 05/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de RITA CLARA DOS SANTOS (DITINHA), uma artéria na Sede do Municipio.
LEI MUNICIPAL - 04/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de DR. EDMILSON GONÇALVES DA SILVA, a Estrada que liga a Sede do Municipio ao Sitio Patos e ao Distrito de Arrojado.
LEI MUNICIPAL - 02/2019 17/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a criação da Vila São Francisco e dá outras providências. ART 1: Fica Denominado de Vila São Francisco, o povoado localizado entre os Sitios Unha de gato e o Sitio Palmeira.
LEI MUNICIPAL - 01/2019 04/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Eleva o povoado do Sitio Oitis à Categoria de Vila e dá outras providências. Art 1: O Sitio Oitis, localizado na Zona Rural do Municipio de Lavras da Mangabeira-Ceará, fica elevado à categoria de Vila, com a denominação de Vila Oitis.
LEI MUNICIPAL - 03/2019 03/09/2019
  • PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências: ART 1: Fica Denomindada de FRANCISCO MARTINS DE LIMA (Seu Baixinho), uma artéria na Sede do Municipio.
LEI MUNICIPAL - 575/2019 15/05/2019
  • Denominação de Artéria - SEDE: José Teixeira de Macêdo (Zé Macêdo)
LEI MUNICIPAL - 574/2019 15/05/2019
  • Cria as comendas Filho Ilustre José Lôbo de Macêdo e Filho Ilustre Imortal do município de Lavras da Mangabeira
LEI MUNICIPAL - 573/2019 08/05/2019
  • Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Cira Maria de Oliveira Silva
LEI MUNICIPAL - 572/2019 24/04/2019
  • Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 571/2019 22/04/2019
  • Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZA
LEI MUNICIPAL - 570/2019 22/04/2019
  • Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA
LEI MUNICIPAL - 569/2019 17/04/2019
  • Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 568/2019 17/04/2019
  • Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 567/2019 17/04/2019
  • Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 566/2019 20/03/2019
  • Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Severino da Silva
LEI MUNICIPAL - 565/2019 13/03/2019
  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte de Souza (Zeca Duarte)
LEI MUNICIPAL - 564/2019 13/03/2019
  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Raimundo Duarte de Souza
LEI MUNICIPAL - 563/2019 26/02/2019
  • Denominação de Estrada: VEREADOR VICENTE RICARTE BEZERRA
LEI MUNICIPAL - 562/2019 26/02/2019
  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)
LEI MUNICIPAL - 561/2019 26/02/2019
  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)
LEI MUNICIPAL - 560/2019 26/02/2019
  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)
LEI MUNICIPAL - 558/2019 11/02/2019
  • Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 04/2024 - PLÍNIO YANN MACÊDO SOBREIRA 15/03/2024
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 04/2024
NOMEAÇÃO - 03/2024 - LAÍS HELENA DE SOUZA TORQUATO 15/03/2024
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024
NOMEAÇÃO - 01/2024 - FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES 08/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
NOMEAÇÃO - 09/2023 - ELISANGELA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA 19/04/2023
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09/2023
HOMOLOGAÇÃO - 08/2023 - 17/04/2023
  • REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO - 07/2023 - JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES 13/04/2023
  • PROCURADORIA DA MULHER
NOMEAÇÃO - 06/2023 - ANA PAULA SOARES PAIVA MELO 04/04/2023
  • COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
NOMEAÇÃO - 05/2023 - 08/03/2023
  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
NOMEAÇÃO - 04/2023 - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SÁ 17/02/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 03/2023 - JOSE KAELLISSON DOMINGOS DA SILVA 18/01/2023
  • Portaria nº 03/2023.
EXONERAÇÃO - 02/2023 - 17/01/2023
  • Portaria nº 02/2023.
NOMEAÇÃO - 01/2023 - BRUNO JONATAS DE ARAÚJO CAMPOS FERREIRA PINTO 04/01/2023
  • Portaria nº 01/2023.
NOMEAÇÃO - 08/2022 - COLETIVA 08/03/2022
  • Nomeação da Comissão de Licitação de Lavras da Mangabeira
NOMEAÇÃO - 07/2022 - COLETIVA 03/03/2022
  • Portaria nº 07/2022
NOMEAÇÃO - 03/2022 - LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR 04/01/2022
  • Dispõe sobre a designação do 1º Tesoureiro da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeura
NOMEAÇÃO - 01/2022 - COLETIVA 04/01/2022
  • Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 14/2021 - GUILHERMINO TOMAZ DE AQUINO NETO 01/07/2021
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira.
NOMEAÇÃO - 010/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira
NOMEAÇÃO - 09/2021 - VALLUZ FURTADO NUNES 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Valluz Furtado Nunes, Cargo: Diretor de Som , Secretaria: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira
NOMEAÇÃO - 08/2021 - MARIA LUCIENE OLIVEIRA LIMA 04/01/2021
  • DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO - 07/2021 - MARIA DARLY SOUSA ALENCAR 04/01/2021
  • SECRETÁRIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO - 06/2021 - LUCILENE FURTADO DE MACÊDO 04/01/2021
  • CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO - 05/2021 - JOÃO OLÍMPIO DA SILVA 04/01/2021
  • CHEFE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORAMÇÃO
NOMEAÇÃO - 04/2021 - ANA PAULA SOARES PAIVA MELO 04/01/2021
  • CHEFE CERIMONIAL
NOMEAÇÃO - 03/2021 - PEDRO RAIMUNDO MAGALHÃES DE LIMA 04/01/2021
  • CHEFEDE GABINETE
EXONERAÇÃO - 02/2021 - JOSÉ TELES DA SILVA FILHO 01/01/2021
  • CHEFE DO CONTROLE EXTERNO
EXONERAÇÃO - 01/2021 - MANOEL MESSIAS NUNES 01/01/2021
  • DIRETOR DE SOM
CONCESSÃO - 01/2020 - COLETIVA 14/01/2020
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO EM 2020 DO TERÇO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
NOMEAÇÃO - 13/2019 - COLETIVA 19/11/2019
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 12/2019 - COLETIVA 05/11/2019
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito