SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023

Informações da sessão
Data: 01/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 1 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RALAÇÕES INSTITUCIONAIS: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA SESSÃO DO 1º DE AGOSTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INÍCIO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DO DEMATRAN DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

31/07/2023    SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
REQUERIMENTO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. PE. FRANCISCO VITAL DE OLIVEIRA FILHO (PE. FANKIM), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

22/06/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 016/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. PE. FRANCISCO VITAL DE OLIVEIRA FILHO (PE. FANKIM), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

22/06/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 019/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR EDUARDO LUIZ SILVA DO CARMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

29/06/2023    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA BR-230 NA SEDE DO MUNICÍPIO. NO NOME DE BERNARDO PEREIRA DA SILVA NETO.

01/08/2023    JARES BEZERRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR EDUARDO LUIZ SILVA DO CARMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

29/06/2023    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

29/06/2023    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

29/06/2023    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO, NO DISTRITO DE IBOREPI. NO NOME DE MARIA DE LOURDES LAURENTINO DA SILVA.

31/07/2023    CICERO FREIRE LIMA
REQUERIMENTO Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. HIGINO DINIZ NETO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

17/07/2023    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. HIGINO DINIZ NETO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

17/07/2023    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 022/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. REGINALDO SOBRAL DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

18/07/2023    JARES BEZERRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. REGINALDO SOBRAL DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

18/07/2023    JARES BEZERRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. JOSÉ ALAN MACHADO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

18/07/2023    JARES BEZERRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 023/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. JOSÉ ALAN MACHADO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

18/07/2023    JARES BEZERRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. LUIZ GOMES PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

28/07/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 024/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. LUIZ GOMES PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

28/07/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. THIAGO SOARES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

31/07/2023    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 025/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. THIAGO SOARES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

31/07/2023    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 026/2023
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. CÍCERA BESERRA QUARESMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

31/07/2023    ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. CÍCERA BESERRA QUARESMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

31/07/2023    ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA DE OLIVEIRA LIMA E TRIBUTINO GUEDES DIAS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

22/06/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA DE OLIVEIRA LIMA E TRIBUTINO GUEDES DIAS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

22/06/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE CORREIA DE ARAÚJO E JOAQUINA CORREIA DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

17/07/2023    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE CORREIA DE ARAÚJO E JOAQUINA CORREIA DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

17/07/2023    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE MOÇÃO Nº 047/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO DR. MAURÍCIO PINHEIRO DE ALENCAR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/06/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOANA SOBREIRA GOMES E ANTÔNIO CAETANO GOMES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

28/07/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOANA SOBREIRA GOMES E ANTÔNIO CAETANO GOMES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

28/07/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 051/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO HÉLIO ALVES CABRAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/06/2023    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
PROJETO DE MOÇÃO Nº 052/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A FARMÁCIA SUPERFARMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/06/2023    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE MOÇÃO Nº 053/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO MERCADO OURO FRUTAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

28/07/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 054/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A FARMÁCIA LUSTOSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

28/07/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 055/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ARAÚJO GONÇALVES DE SOUSA (BAYA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE JULHO.

01/08/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 056/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ARAÚJO GONÇALVES DE SOUSA (BAYA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE JULHO.

01/08/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
OFICIOS Nº 06/2023
FAVORAVEL
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL CABRAL NETO NO BAIRRO CIDADE NOVA - SEDE DO MUNICÍPIO.

01/08/2023    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MANACEIS BISPO BESERRA E MARIANA BISPO BESERRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

31/07/2023    ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MANACEIS BISPO BESERRA E MARIANA BISPO BESERRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

31/07/2023    ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 084/2023
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL RONALDO PEDROSA LIMA: INFORMA QUE O DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO), INICIARÁ SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 08:00HS.

27/07/2023    RONALDO PEDROSA LIMA
INDICAÇÃO Nº 09/2023
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO A ENTREGA DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, ESPECIALMENTE AOS QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

01/08/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 6768/2023
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: PARECER PRÉVIO Nº 159/2023, A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2018.

04/07/2023    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

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