SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2023

Informações da sessão
Data: 12/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2023
FAVORAVEL

  • RECEBIDO DA ENFERMAGEM DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA DIÁLOGO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTARÁ O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

12/09/2023    ENFERMAGEM DE LAVRAS DA MANGABEIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 009/2023
FAVORAVEL

  • RECEBIDO DO SINDSAUDE-CE (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMNTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ): SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 12/09/2023 PARA PAUTAR A RESPEITO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

11/09/2023    SINDSAUDE-CE
PROJETO DE LEI Nº 023/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE ROSA MACHADO DA SILVA.

05/09/2023    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA VILA OITIS NO NOME DE GERALDA MARIA GARCIA.

05/09/2023    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 025/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA VILA OITIS NO NOME DE FRANCISCA JOAQUINA DE OLIVEIRA.

05/09/2023    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 026/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA VILA PATOS NO NOME DE JOSÉ GERMANO BESERRA.

04/09/2023    FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 064/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. LUZIA DE SOUZA SOBREIRA RODRIGUES (WILMA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO.

12/09/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 064/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. LUZIA DE SOUZA SOBREIRA RODRIGUES (WILMA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO.

12/09/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 106/2023
FAVORAVEL

  • RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL RONALDO PEDROSA LIMA: SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2023, O PROJETO DE LEI 16/23 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

12/09/2023    RONALDO PEDROSA LIMA
PARECER Nº 23/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 023/2023 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.

12/09/2023    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 24/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 024/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

12/09/2023    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 25/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 025/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

12/09/2023    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 26/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 026/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

12/09/2023    Comissão de Redação e Justiça

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