SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 015/2023
FAVORAVEL

  • DISCIPLINA A IMPLATAÇÃO, FUNCIONAMENTO, E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISCIPLINA A IMPLATAÇÃO, FUNCIONAMENTO, E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

19/09/2023    Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
FAVORAVEL

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

19/09/2023    Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA INCENTIVO AO ESPORTE.

25/09/2023    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 055/2023
FAVORAVEL

  • RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RALAÇÕES INSTITUCIONAIS: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TRARÁ COMO TEMA A INSTALAÇÃO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO) E A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

18/09/2023    SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROJETO DE MOÇÃO Nº 065/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA (ROBÉRIO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO.

19/09/2023    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 065/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA (ROBÉRIO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO.

19/09/2023    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 10/2023
FAVORAVEL

  • A EDILEUDO LOPES FURTADO, ESCRITÓRIO DA CAGECE - LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA.

19/09/2023    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PARECER Nº 15/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 15 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES.

18/09/2023    Comissão de Redação e Justiça
PROJETO DE EMENDA Nº 2/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DO PODER EXECUTIVO

18/09/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE EMENDA Nº 2/2023
NÃO FAVORAVEL

  • SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DO PODER EXECUTIVO

18/09/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES

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