SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2023

Informações da sessão
Data: 28/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE 2024.

22/11/2023   
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
CADASTRADO
  • EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE 2024.

22/11/2023   
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO AÇUDE DO ROSÁRIO - AAQUIAR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

20/11/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO AÇUDE DO ROSÁRIO - AAQUIAR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

20/11/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 731/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

28/11/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 021/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 731/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

28/11/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 077/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. EDITE BEZERRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO.

27/11/2023    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 077/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. EDITE BEZERRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO.

27/11/2023    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 078/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO ADOLESCENTE DIEGO FORTUNATO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

27/11/2023   
PROJETO DE MOÇÃO Nº 078/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO ADOLESCENTE DIEGO FORTUNATO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

27/11/2023   
PARECER Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2023 DA MESA DIRETORA.

27/11/2023    Comissão de Redação e Justiça
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO BENEVENUTO TELES COUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

20/11/2023    MESA DIRETORA
OFICIOS Nº 26/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM UM POSTE DA RUA JOSÉ AMARO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

22/11/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 27/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LOMBADA NA RUA DR. ALOÍSIO TEIXEIRA FÉRRER (NA SEDE DO MUNICÍPIO), PRÓXIMO A CASA DE ERLIM E A REVITALIZAÇÃO DA LOMABADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DAGMAR NA MESMA RUA.

28/11/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 28/2023
FAVORAVEL
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA D'ÁGUA NA RUA ASSIS LUCENA NO DISTRITO DE IBOREPI.

22/11/2023    VINÍCIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 29/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, NO DISTRITO DE IBOREPI.

22/11/2023    VINÍCIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 41/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DE AMANIUTUBA AO BAIRRO DE FÁTIMA.

22/11/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OFICIOS Nº 42/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES PRÓXIMO A GRUTA DA MÃE RAINHA, NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

22/11/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO

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