SESSÃO ORDINÁRIA: 95/2024

Informações da sessão
Data: 09/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.

02/04/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE MARIA FREIRE DE JESUS.

02/04/2024    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO ALVES PEREIRA.

02/04/2024    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO DE ASSIS GERMANO (ASSIS PESCADOR).

08/04/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VOLTA, NO NOME DE JAIME ARAÚJO DE LIMA.

08/04/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
REQUERIMENTO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. THAÍSE KELLY ARAÚJO SARMENTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

02/04/2024    CICERO FREIRE LIMA
REQUERIMENTO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. MARIA PINTO DE MACÊDO SARAIVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

04/04/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. FRANCISCO NAZÁRIO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SRA. MARIA JOSÉ CARLOS DA SILVA CAETANO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. JOEL PESSOA PINHEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/04/2024    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. LENILSON PIRES DE ALMEIDA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/04/2024    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. GIUMÁRIO MOREIRA CLEMENTE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

09/04/2024    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AO SR. RUSSEL SIRIUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO O VALOR TOTAL ARRECADADO MENSALMENTE COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ASSIM COMO TAMBÉM O MONTANTE GASTO COM DESPESAS RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O MESMO PERÍODO.

09/04/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS E MARIA LUSTOSA DOS SANTOS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

09/04/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS E MARIA LUSTOSA DOS SANTOS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

09/04/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL ARGEMIRO FERREIRA LIMA E LUZANIRA ALVES FERREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE MATRIMÔNIO.

09/04/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL ARGEMIRO FERREIRA LIMA E LUZANIRA ALVES FERREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE MATRIMÔNIO.

09/04/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PARECER Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 07/2024, DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.

09/04/2024    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 08/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

09/04/2024    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

09/04/2024    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2024, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

09/04/2024    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL E IZABELY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

09/04/2024    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
PARECER Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL SOBRE REQUERIMENTO 13/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

09/04/2024    Comissão de Redação e Justiça

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