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COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Tipo: PERMANENTE
ANTÔNIO ROMEIRO

PRESIDENTE

JOÃO VICTOR

RELATOR

JADNA GOMES

MEMBRO

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO: EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS REFERENTES A EDUCAÇÃO, ENSINO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTES, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 18/2023 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 20/11/2023  
PARECER: 12/2023 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 12 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 20/06/2023  
PARECER: 23/2022 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOBRE O PROJETO DE LEI 23 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 07/11/2022  
PARECER: 01/2022 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 11 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/06/2022  
PARECER: 07/2020 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORAVÉIS AO PROJETO DE LEI N° 07/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.017/2020- LEI AUDIR BLANC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2020  
PARECER: 03/2020 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020  
PARECER: 14/2019 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2019  
PARECER: 07/2019 PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 07 DE 2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 04/06/2019  
PARECER: 07/2019 Parecer Favoravél da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 07/2019 de autoria do Executivo Municipal-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio, para o Exercicio Financeiro de 2020, e dá outras providências. 04/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE CICERO FREIRE LIMA
02/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO ALENCAR RICARTE
02/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR ANTÔNIO MACHADO FURTADO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
02/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO EDINARDO LINHARES GARCIA

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