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Lista de matérias

Foram encontradas 117 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO MATO NA TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO, VIA QUE INTERLIGA A RUA ÉDSON AMARO DE SOUZA À RUA FRANKLIN ALENCAR.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MUDANÇA DE NOME DO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANTUÁRIO DEDICADO A SÃO VICENTE DA PAULO, NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ROMANA RICARTE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57(CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. EDUARDO VIEIRA THOMAZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2022

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO BESERRA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Assinado

Situação: Finalizado

  • TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira

Fase: Assinado

Situação: Finalizado

  • TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MANOEL FERNANDES SOBRAL.

Autor: Manoel Fernandes Sobral

Fase: Assinado

Situação: Finalizado

  • CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LABOCLIN, PELA EXCELÊNCIA, RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DE SOUZA LIMA (MARIA RAMOS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL.

Autor: Rafael Macêdo, Joaquim Lobo Macedo, Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior, Cicero Freire Lima, Jares Bezerra de Macêdo, Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

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