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Lista de matérias

Foram encontradas 2617 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SITIO LOGRADOURO AO MULUNGU; VÁRZEA COMPRIDA, ANGICO E SOBRADINHO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VÁRZEA DA BENTA, LOCALIZADO NA SEGUNDA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DA BENTA E SÍTIO BOQUEIRÃO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE EFETIVO E CRIAÇÃO DE BASES FIXAS NOS DISTRITOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MATHEUS VINICIUS AMARO DE BARROS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS, COMEMORADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS. EM CELEBRAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E SÍTIOS PENDÊNCIA E ALAZÃO.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A WILAME AQUINO (EMPRESA CONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS): SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D`ÁGUA E NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MINICÍPIO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA ARTICULAÇÃO DA EMPRESA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO CALABAÇO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO FILHO NA VILA OITEIRO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (RUA VICENTE RICARTE BEZERRA, RUA VENÂNCIO ALENCAR, E RUA ZAMORO VIANA).

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE IBOREPI.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ LÔBO - BAIRRO ALÉM RIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE CÍCERO GALEGO), NA SEDE.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO - BAIRRO CAIXA D`ÁGUA (PRÓXIMO A CASA DE TITICO MACHADO), NA SEDE.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (CHICO WILAME).

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Autor: Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social:

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RECEBIDO DO GERENTE REGIONAL DA BACIA DO SALGADO, EMÍDIO CLEBSON BATISTA: RESPOSTA AO OFÍCIO 01/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.

Autor: Cogerh

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO COM BASE NA LEI OGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, § § 2° E 3°), INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTLAVRAS "DIA DO CATÓLICO".

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA, NO MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, UM REFIS MUNICIPAL.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A ENEL: SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE E ARENINHA NO DISTRITO DE QUITAIÚS E ARENINHA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

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