EDITAL PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE LAVRENSE CASA SANTA DULCE DOS POBRES, LAVRAS DA MANGABEIRA -CE.

PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO BENEVENUTO TELES COUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E HOMOLOGA A TABELA TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 - ALTERA O INCISO X DO §2º ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS MANGABEIRA.

ATA DE POSSE

ATA DE POSSE

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS DE QUITAIÚS, MANGABEIRA, AMANIUTUBA, ARROJADO E IBOREPI NOS MESES DE MAIO, JUNHO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ.