Fica concedida Moção de Pesar à família do Senhor Francisco Chagas
Félix Maia, por seu falecimento ocorrido no dia 24 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTATEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS
COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA -
TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE.

Adoção de ações voltadas ao turismo
sustentável nas barragens do Município de Lavras da Mangabeira.

Oficio ao Deputado Federal Célio Studart, solicitando a destinação de emenda parlamentar para o Município de Lavras
da Mangabeira, com a finalidade de viabilizar a realização de castrações de animais em situação
de rua, machos e fêmeas.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE A “FESTA DA FOGUEIRA PEDRO GARCIA JÚNIOR”, E DECLARA A FOGUEIRA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RODOVIA NO MUNICÍPIO, NO NOME DE ANTÔNIA FELINTO DA SILVA (DONA TOINHA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (TICA DE MENININHA).