Câmara de Lavras da Mangabeira

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Permanente

Joana Crente

Presidente

Jairim Lobo

Relator

Joaquim Lobo

Membro

Mais informações
Compete à Comissão: Emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Municipio, autarquias, entidades paraestatais e concessionários de serviços públicos de ambiente municipal.

Produção legislativa
Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 18/2023	PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	20/11/2023
PARECER: 12/2023	PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 12 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	20/06/2023
PARECER: 23/2022	PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 23 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	07/11/2022
PARECER: 01/2022	PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 11 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	27/06/2022
PARECER: 09/2020	PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2020
PARECER: 03/2020	PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
PARECER: 14/2019	PARECER DA COMISSÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/11/2019
PARECER: 07/2019	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 07 DE 2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	04/06/2019
PARECER: 07/2019	PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2019

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
01/01/2021 - 31/12/2021	RELATOR	JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
02/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
02/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS