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PARECER: 09/2025

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Informações da matéria
Autor: Comissão de Redação e Justiça
Data: 17/02/2025
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/02/2025 16:04:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2025 16:28:41 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  CONCLUÍDO 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2025

PROJETO DE LEI: 009/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2025

PROJETO DE LEI: 009/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

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