PARECER: 09/2025

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Autor: Comissão de Redação e Justiça
Data: 17/02/2025
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/02/2025 16:04:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA LUCIENE OLIVEIRA LIMA
CADASTRADO   
08/04/2025 16:28:41 LEITURA  07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Redação e Justiça
CONCLUÍDO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2025

PROJETO DE LEI: 009/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2025

PROJETO DE LEI: 009/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

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PR_09_2025_0000001.pdf

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