PROJETO DE LEI: 022/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 12/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM A FUNCIONAR NA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2025 14:18:23 CADASTRADO 
AGENTE: LUCILENE FURTADO DE MACÊDO
CADASTRADO   
13/05/2025 20:19:12 LEITURA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais CONCLUÍDO   
13/05/2025 20:19:57 ENVIADO PARA COMISSÕES  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
27/05/2025 17:35:42 PARECER DAS COMISSÕES  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
27/05/2025 17:39:19 1ª VOTAÇÃO  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/05/2025

PARECER: 22/2025

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO EXECUTIVO.

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PL_022_2025_0000001.pdf

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