DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/01/2026 10:11:47 | CADASTRADO | AGENTE: ANA PAULA SOARES PAIVA MELO | CADASTRADO | |
| 20/01/2026 16:12:08 | 1ª VOTAÇÃO | 38ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MARIA DARLY SOUSA ALENCAR | APROVADA |
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