A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SÔNIA SAMPAIO, PARA O CASAL: JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 20/01/2026 10:46:24 | CADASTRADO | AGENTE: ANA PAULA SOARES PAIVA MELO | CADASTRADO | |
| 20/01/2026 16:46:36 | LEITURA | 38ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: MARIA DARLY SOUSA ALENCARCOMISSÃO: Comissão de Redação e Justiça | CONCLUÍDO |
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