PARECER: 02/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Redação e Justiça
Data: 20/01/2026
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Ementa

A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, DO VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO).

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 10:48:30 CADASTRADO 
AGENTE: ANA PAULA SOARES PAIVA MELO
CADASTRADO   
20/01/2026 16:48:51 LEITURA  38ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA DARLY SOUSA ALENCAR
COMISSÃO: Comissão de Redação e Justiça
CONCLUÍDO   
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PR_02_2026_0000001.pdf

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