DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

PROJETO DE MOÇÃO N° 20/2025

PROJETO DE MOÇÃO N° 19/2025

RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO REFORMA DOS BANCOS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCADARIA DO ATERRO.

OFICIO N° 04/2025

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MATHEUS VINICIUS AMARO DE BARROS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS, COMEMORADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS. EM CELEBRAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E SÍTIOS PENDÊNCIA E ALAZÃO.

A WILAME AQUINO (EMPRESA CONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS): SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D`ÁGUA E NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MINICÍPIO.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA ARTICULAÇÃO DA EMPRESA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO CALABAÇO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO FILHO NA VILA OITEIRO.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (RUA VICENTE RICARTE BEZERRA, RUA VENÂNCIO ALENCAR, E RUA ZAMORO VIANA).

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE IBOREPI.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ LÔBO - BAIRRO ALÉM RIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE CÍCERO GALEGO), NA SEDE.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO - BAIRRO CAIXA D`ÁGUA (PRÓXIMO A CASA DE TITICO MACHADO), NA SEDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (CHICO WILAME).

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

RECEBIDO DO GERENTE REGIONAL DA BACIA DO SALGADO, EMÍDIO CLEBSON BATISTA: RESPOSTA AO OFÍCIO 01/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.

A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

OFICIO N° 03/2025

OFICIO N° 02/2025

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO COM BASE NA LEI OGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, § § 2° E 3°), INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTLAVRAS "DIA DO CATÓLICO".

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA, NO MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, UM REFIS MUNICIPAL.