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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 51 registros
Informações atualizadas em: 14/11/2025 - 11:39:43
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 09/04/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL ARGEMIRO FERREIRA LIMA E LUZANIRA ALVES FERREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Zé Nailton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 09/04/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS E MARIA LUSTOSA DOS SANTOS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Joana Crente

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 02/04/2024

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 27/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO (DR. TAVINHO) E FÁTIMA RODRIGUES AUGUSTO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Titil Lobo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 20/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE MACHADO LIMA E MARIA ANTÔNIA DE LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Zé Nailton

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 06/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO TELES DE MOURA E MARIA GERALDA DE MOURA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Zé Nailton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 29/01/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL IRANILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA E FRANCISCO FERREIRA LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Titil Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 19/09/2023

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 31/07/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MANACEIS BISPO BESERRA E MARIANA BISPO BESERRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Antônio Romeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 28/07/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOANA SOBREIRA GOMES E ANTÔNIO CAETANO GOMES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 17/07/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE CORREIA DE ARAÚJO E JOAQUINA CORREIA DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Nen Ferrer

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 22/06/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA DE OLIVEIRA LIMA E TRIBUTINO GUEDES DIAS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Joana Crente

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 20/06/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA BEZERRA DE ALMEIDA E JOÃO BEZERRA SOBRINHO (JOÃO MENEZES), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Cicero Freire

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 29/05/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Jadna Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 15/03/2023

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 14/06/2022

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL ANTÔNIO GOMES NETO E MARIA JUVENULHA DE MACÊDO GOMES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 30/06/2020

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE ROBERTO DE SOUZA E JACIRA VENTURA DE SOUZA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 70 (SETENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

Autor: Jadna Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 30/06/2020

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL RAIMUNDO NONATO LUCENA E MARIA CONSUELHO DE ARAÚJO LUCENA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

Autor: Jadna Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 26/11/2019

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SÔNIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ TELES DA SILVA E MARIA NUNES DA SILVA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 59 ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Jadna Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 26/11/2019

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SÔNIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL HONÓRIO MANOEL DE BARROS E MARINA VICENCIA DE BARROS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 59 ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Jadna Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 01/10/2019

  • CONCEDE A COMENDA MARIA SÔNIA SAMPAIO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Machado Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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