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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 57 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 16:41:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 10/02/2026

  • CONCEDE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA A SRA.
    FRANCISCA JULIANA FERREIRA DE ALENCAR.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 10/02/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA MARIA ENGRACIA
    FLORENTINO FEITOZA.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 27/01/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
    LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE
    TEIXEIRA GOMES.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 27/01/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
    LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE
    TEIXEIRA GOMES E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura

Situação: Concluído

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 09/01/2026

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 06/01/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2025 04/08/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEDROZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 04/08/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA IÊDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 04/08/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ERIVÂNIA TAVEIRA ALVES RIBEIRO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 01/08/2025

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ ABEL MACHADO (ZÉ CANUDO) E VICENCIA MARIA DE JESUS (SINHARINHA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 71 (SETENTA E UM ANOS) DE MATRIMÔNIO.

Autor: Agda Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 01/08/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AURICLEIDE PEREIRA DE LIMA RIBEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Agda Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 01/08/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. ANDREZA MARIA CAMPOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Agda Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2025 17/07/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josenildo Cabral

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 17/07/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. CICERO OLIVEIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josenildo Cabral

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 17/07/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. TIAGO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josenildo Cabral

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 17/07/2025

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ CAETANO LEITE E MARIA DO CARMO CABRAL LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO ANOS) DE MATRIMÔNIO.

Autor: Josenildo Cabral

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 02/06/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vicente Felix Belo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 21/05/2025

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL LOURIVAL PATRÍCIO COELHO E MARIA OZÓRIO DE CASTRO COELHO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 62 (SESSENTA E DOIS ANOS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 13/05/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AMANDA JÉSSICA DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 13/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 13/05/2025

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO FREIRE TAVARES E ANATALICIA DE OLIVEIRA TAVARES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 13/05/2025

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. CÍCERO IRANILDO SARAIVA CALIXTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vicente Felix Belo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 06/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ANTÔNIA OSÓRIO COELHO (VERBENHA), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 06/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA MADALENA GONÇALVES PINHEIRO DIMAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 06/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ ADAILTON GOMES CAETANO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 05/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 05/05/2025

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 05/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 05/05/2025

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. EDUARDO VIEIRA THOMAZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 05/05/2025

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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