SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, NO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA ANA GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO DISTRITO DE MANGABEIRA, HOMENAGEANDO AS SRAS. PROFª: JOANA DUARTE DE SOUSA E PROFª FRANCISCA AURISTELA LEMOS.
DISPÕE SOBRE CARGOS EFETIVOS, DEFININDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA, ALTERA A LEI 581/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA E CONVENIADOS COM O MUNICIPIO A REALIZAREM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS.
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