DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/10/2019
ANTONIO LOBO DE MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 043/2019
EM TRAMITAÇÃO
DELIMITA AS ÁREAS EXCLUSIVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E DEFINE LOCAL EXATO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM LAVRAS DA MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/11/2019
JOSE NAILTON SOBREIRA DE MACEDO
PARECER Nº 14/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2019
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER Nº 14/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2019
Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 14/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2019
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social:
PARECER Nº 31/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO Nº 031 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINARDO LINHARES GARCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, PARA O SR. JOSÉ RIBAMAR DE LEMOS
19/11/2019
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 36/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.EXA, AQUISIÇÃO DE UMA PARTE DE TERRA PELO MUNICIPIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE ARROJADO
19/11/2019
EDINARDO LINHARES GARCIA
OFICIOS Nº 37/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, RETIRADA DE UM POSTE LOCALIZADO NO ANTIGO CACIMBÃO DA REFFSA, E COLOCÁ-LO COMO LUMINÁRIA EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE ARROJADO
19/11/2019
EDINARDO LINHARES GARCIA
OFICIOS Nº 38/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, RETELHAMENTO E CONSERTO NA ENCANAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA
21/11/2019
JOSE DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OFICIOS Nº 39/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DESSA EMPRESA, UM POSICIONAMENTO ACERCA DO REPARO NA ADUTORA QUE ABASTECE O DISTRITO DE IBOREPI
26/11/2019
VINICIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 39/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM ANS RUAS DA SEDE QUE NÃO TEM CALÇAMENTOS
21/11/2019
ANTONIO MACHADO FURTADO
PARECER Nº 41/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LOBO DE MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO, HOMENAGEANDO O SR. JOAQUIM SANTANA DUARTE
19/11/2019
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 41/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.EXA, AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICIPIO
21/11/2019
ANTONIO MACHADO FURTADO
PARECER Nº 42/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO MACHADO FURTADO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA AS EXPOSIÇÕES, FESTIVAIS E FEIRAS AGROPECUARIAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS, ARTESANATOS E DE GASTRONOMIA REGIONAL, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICIPIO.
11/11/2019
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 56/2019
FAVORAVEL
CONVIDO O ENGENHEIRO DESSA EMPRESA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASFALTO EM CONSTRUÇÃO DO SITIO BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE ARROJADO
19/11/2019
JOSE NAILTON SOBREIRA DE MACEDO
OFICIOS Nº 57/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, LIMPEZA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE AMANIUTUBA
21/11/2019
JOSE NAILTON SOBREIRA DE MACEDO
OFICIOS Nº 76/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA
18/11/2019
JOAO ALENCAR RICARTE
OFICIOS Nº 77/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, CONSERTO DE UM BURACO NA AV.EDSON AMARO- DISTRITO DE AMANIUTUBA
21/11/2019
JOAO ALENCAR RICARTE
OFICIOS Nº 78/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NO SITIO CORREIA DE CIMA- DISTRITO DE AMANIUTUBA
21/11/2019
JOAO ALENCAR RICARTE
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