PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA/MODIFICATIVA N° 001/2020, AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 09/2020, DEIXOU DE GARANTIR DOTAÇÃO PARA OS FINANCIAMENTOS PARA TRABALHADORES E ASSOCIAÇÕES RURAIS, CONFORME DETERMINOU O ART. 86, DA LDO/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 606/2020, FAZENDO-SE NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DESTE PARLAMENTO PARA DEVIDA CORREÇÃO DENTRO DA TRAMITAÇÃO DO CORRETO PROCESSO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ORLANDO SOBREIRA DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO.

PARABENIZAR E AGRADECER A V.SA, PELO EMPREENDIMENTO POUSADA E CHURRASCARIA VIANA NA NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGO E CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA AVENIDA VICENTE RICARTE NO DISTIRTO DE AMANIUTUBA, QUE DÁ ACESSO AO SITIO ALAZÃO, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, PARA O SR. FRANCISCO ROBERTO PEREIRA LOBO.