A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS, NA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, SEDE DO MUNICÍPIO.

A FRANCINILSON OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D'ÁGUA, NOVO HORIZONTE E BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

A FRANCINILSON OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS E QUE SEJAM COLOCADOS RECIPIENTES/DEPÓSITOS DE LIXO TANTO PARA SEDE QUANTO PARA OS DISTRITOS.

A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BONITA AO SÍTIO BARRA DA PENDÊNCIA NO DISTRITO AMANIUTUBA.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 15/2022 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR SR. FRANCISCO MACÊDO SOBREIRA (CHICO SOBREIRA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA RIBEIRO FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO CUNHA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 (NOVENTA) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMANGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CRIA TAMBÉM PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 702/2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA REALIZAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM OBJETIVO DE PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES.