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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2023

Informações da sessão
Data: 06/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE JUNHO DE 2023

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 057/2023 01/06/2023

  • RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: INFORMA, POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), RETOMARÁ AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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OFICIOS Nº 04/2023 06/06/2023

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO UNHA DE GATO E NA VILA PADRE CÍCERO (SÍTIO BARRACÃO).

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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OFICIOS Nº 05/2023 06/06/2023

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: ROÇO NAS MARGENS DA ESTRADA DO SÍTIO UNHA DE GATO E ADJACÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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OFICIOS Nº 17/2023 06/06/2023

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS CALÇAMENTO INICIANDO NA BR-230 BENEFICIANDO FAMÍLIAS NA LOCALIDADE DA VILA SÃO FRANCISCO.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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PARECER Nº 01/2023 06/06/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE DECRETO 01/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PARECER Nº 12/2023 06/06/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 12/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 13/2023 06/06/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 13/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 15/2023 06/06/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 15/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 16/2023 06/06/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 29/05/2023

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE LEI Nº 012/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE FLÁVIO SOARES PEREIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE CONRADO COSME DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE DR.ALOYSIO TEIXEIRA FERRER.

Situação: Arquivado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 015/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 016/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO DISTRITO DE QUITAIÚS NO NOME DE CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 017/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE AUGUSTO DE SOUSA SOBREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 018/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE DR. ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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