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SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2023

Informações da sessão
Data: 03/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • VERSA SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

26/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.

02/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA INCENTIVO AO ESPORTE.

25/09/2023    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
OFICIOS Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (COGERH): SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DA VAZÃO NA BARRAGEM DO ROSÁRIO.

09/10/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PARECER Nº 27/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 027/2023 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

03/10/2023    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 32/2023
FAVORAVEL

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RETIRADA DE LIXO POR TRÁS DA ESCOLA AGOSTINHO CAETANO NO SÍTIO PATOS II.

27/09/2023    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO

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