DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.
02/10/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.
02/10/2023
PODER EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 035/2023
FAVORAVEL
RECEBIDO DA CAGECE: REFERENTE A ESCLARECIMENTOS ACERCA DE FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
03/10/2023
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 069/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (DONA ODÍLIA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO.
09/10/2023
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 069/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (DONA ODÍLIA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO.
09/10/2023
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA HENRIQUE GALDINO (FRANCISCA DE NONATO DE LUIZ BOA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO.
09/10/2023
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 070/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA HENRIQUE GALDINO (FRANCISCA DE NONATO DE LUIZ BOA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO.
09/10/2023
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 071/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS ATAQUES CHULOS E DE CUNHO HOMOFÓBICO PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO MDB/CE.
10/10/2023
ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 071/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS ATAQUES CHULOS E DE CUNHO HOMOFÓBICO PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO MDB/CE.
10/10/2023
ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
OFICIOS Nº 15/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA GERAL E PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MANGABEIRA.
05/10/2023
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PARECER Nº 19/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 19 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS PARA O SISAR.
10/10/2023
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 33/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO AMANIUTUBA.
05/10/2023
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OFICIOS Nº 34/2023
FAVORAVEL
A GIANCARLA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSONAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA.
05/10/2023
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OFICIOS Nº 35/2023
FAVORAVEL
A GIANCARLA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJAM DESTINADOS MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS, E FIOS DE SUTURA E ANESTESIAS PARA PEQUENAS CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMANIUTUBA.
05/10/2023
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
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