RECEBIDO DA CAGECE: REFERENTE A ESCLARECIMENTOS ACERCA DE FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA GERAL E PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MANGABEIRA.

A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO AMANIUTUBA.

A GIANCARLA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSONAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA.

A GIANCARLA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJAM DESTINADOS MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS, E FIOS DE SUTURA E ANESTESIAS PARA PEQUENAS CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 19 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS PARA O SISAR.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (DONA ODÍLIA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA HENRIQUE GALDINO (FRANCISCA DE NONATO DE LUIZ BOA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS ATAQUES CHULOS E DE CUNHO HOMOFÓBICO PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO MDB/CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.