SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2023

Informações da sessão
Data: 21/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 018/2023
FAVORAVEL
  • VERSA SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

26/09/2023    PODER EXECUTIVO
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA CONEGUNDES FERNANDES E 02 (DUAS) NA RUA LUIZ JACINTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

21/11/2023    ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E ACRESCENTA O §3º NA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

13/11/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PARECER Nº 07/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.

20/11/2023    Comissão de Redação e Justiça
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO BENEVENUTO TELES COUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

20/11/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

20/11/2023    Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

20/11/2023    Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social:
PARECER Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

20/11/2023    Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 18/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

20/11/2023    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 24/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINA RAQUEL COSTA, NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

20/11/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 25/2023
FAVORAVEL
  • A GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE GARANTIA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES LAVRENSES ATÉ O FIM DO PERÍODO DE CADA FACULDADE, INDEPENDENTE DA INSTITUIÇÃO SER PÚBLICA OU PRIVADA.

20/11/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES

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