SESSÃO ORDINÁRIA: 86/2024

Informações da sessão
Data: 23/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 23 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

22/01/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO.

22/01/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 008/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. PAULO ALVES BESERRA (PAULINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO.

23/01/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE MOÇÃO Nº 009/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ BRANCO DA SILVA (ZÉ BRANCO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO.

23/01/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • A GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADORES NAS SALAS DE AULA QUE ABRIGAM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS E SÍNDROMES, NA PROPORÇÃO DE PELO MENOS UM CUIDADOR PARA CADA TRÊS ALUNOS.

23/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VALESKA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA - BAIRRO ALÉM RIO.

22/01/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL IRANILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA E FRANCISCO FERREIRA LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

29/01/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 010/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. JUVANIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA (NIRA TEIXEIRA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO.

23/01/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 011/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE LAVRENSE GULIHERME VICTOR ARAÚJO SOBREIRA, PELA MAIOR NOTA DO BRASIL EM MATEMÁTICA NO ENEM.

19/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 012/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO DOS SEUS ALUNOS NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO ENEM.

22/01/2024    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
OFICIOS Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • A GIANCARLA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, DE MAIS UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA INTEGRAR O NIA (NÚCLEO INTERVENÇÃO AO AUTISMO).

23/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO TORRÕES NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

23/01/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
OFICIOS Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FIRMINO BENÍCIO DE OLIVEIRA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE LÊDA AGENTE DE SAÚDE - POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ) NO DISTRITO DE QUITAIÚS .

22/01/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
OFICIOS Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SILICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO CAETANO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

23/01/2024    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OFICIOS Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • RODRIGO DE FREITAS, GERENTE TÉCNICO DO SISAR: SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO ALTO - REGIÃO DO MACHADO.

23/01/2024    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE 12 MANILHAS PARA O SÍTIO UMBURANA - REGIÃO DO MACHADO.

23/01/2024    CICERO FREIRE LIMA

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