SESSÃO ORDINÁRIA: 87/2024

Informações da sessão
Data: 30/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 30 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

22/01/2024    PODER EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2024
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DA SRA. DIONE SOBREIRA: AGRADECIMENTO A TODOS OS VREADORES, E EM ESPECIAL A VEREADORA JADNA PELO RECONHECIMENTO (MOÇÃO DE APLAUSOS) AO SEU FILHO GUILHERME VICTOR ARAÚJO SOBREIRA, POR TER OBTIDO A MELHOR NOTA EM MATEMÁTICA DO BRASIL NO ENEM.

25/01/2024    DIONE SOBREIRA
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO.

22/01/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01 DE 2024 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

29/01/2024    Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01 DE 2024 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

29/01/2024    Comissão de Redação e Justiça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL IRANILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA E FRANCISCO FERREIRA LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

29/01/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.

29/01/2024    Comissão de Redação e Justiça
PROJETO DE MOÇÃO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. EMERSON LURRAN LEITE FERREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO.

26/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. EMERSON LURRAN LEITE FERREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO.

26/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. EMERSON LURRAN LEITE FERREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO.

29/01/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 014/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. EMERSON LURRAN LEITE FERREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO.

29/01/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PARECER Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO.

29/01/2024    Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO.

29/01/2024    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS RECEBIDOS Nº 562/2024
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: PARECER SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ILDESER ALENCAR LOPES REFERENTE AO ANO DE 2020.

16/01/2024    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

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