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SESSÃO ORDINÁRIA: 89/2024

Informações da sessão
Data: 20/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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OFICIOS Nº 05/2024 20/02/2024

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AQUINO DE ALMEIDA, POR TRÁS DO BALNEÁRIO LAVRAS LAZER.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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OFICIOS Nº 07/2024 20/02/2024

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SILICITAÇÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE ESGOTO E DO CANAL DA RUA ÉDSON AMARO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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PARECER Nº 01/2024 19/02/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 DA MESA DIRETORA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 02/2024 20/02/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 04/2024 20/02/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 05/2024 20/02/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2024 07/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA LUCAS PEREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 018/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO CRISPIM DE ARAÚJO (CHIQUINHO GREGÓRIO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 019/2024 19/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SRS. FRANCISNILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO (CUQUINHA) E FRANCISCO ALEXANDRE (LÊPA), RESPECTIVAMENTE GERENTE E FISCAL DE CAMPO DA EMPRESA COSTRULIMP, PELO NOTÁVEL TRABALHO DESENVOLVIDO NA LIMPEZA PÚBLICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 020/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARIA CORREIA CAMPOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 021/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HELENO LEITE ROLIM (IRINEU), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Jean Araújo Gonçalves e José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 022/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, CONGREGAÇÃO DE QUITAIÚS, EM NOME DOS PASTRORES THIAGO RAMALHO E LUCIANA CUNHA, PELO ANIVERSÁRIO DE 04 (QUATRO) ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 023/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 024/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARIA CORREIA CAMPOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 025/2024 20/02/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HELENO LEITE ROLIM (IRINEU), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 06/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO TELES DE MOURA E MARIA GERALDA DE MOURA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 20/02/2024

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE MACHADO LIMA E MARIA ANTÔNIA DE LIMA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 05/02/2024

  • ALTERA O § 2° DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 04/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 003/2024 19/02/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 004/2024 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O NOME DIVINÓPOLIS.

Situação: Favoravel

Autor: Flávio Jean Araújo Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 005/2024 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O NOME PARAISÓPOLIS.

Situação: Favoravel

Autor: Flávio Jean Araújo Gonçalves

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