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SESSÃO ORDINÁRIA: 93/2024

Informações da sessão
Data: 02/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 2 DE ABRIL DE 2024

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OFICIOS Nº 10/2024 02/04/2024

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SILICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE A SEDE DO DISTRITO DE AMANIUTUBA AO0 SÍTIO PENDÊNCIA.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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PARECER Nº 02/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2019.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 07/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 07/2024 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 08/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 08/2024 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 09/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 09/2024 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 10/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 10/2024 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 11/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 11/2024 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 12/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 12/2024 DO VEREADOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 02/04/2024

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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INDICAÇÃO Nº 03/2024 02/04/2024

  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, AOS DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL RESPECTIVAMENTE EUNÍCIO E DANNIEL OLIVEIRA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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REQUERIMENTO Nº 013/2024 02/04/2024

  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. THAÍSE KELLY ARAÚJO SARMENTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE LEI Nº 007/2024 02/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 008/2024 02/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE MARIA FREIRE DE JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE LEI Nº 009/2024 02/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO ALVES PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

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