SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025

Informações da sessão
Data: 10/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE JUNHO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEN FERRER)

VICE-PRESIDENTE

MARIA IVETE MOREIRA ROLIM (IVETE MOREIRA)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

2º TESOUREIRO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

1º TESOUREIRO

YVENS HUGO FERREIRA MACÊDO (HUGO MACEDO)

VEREADOR(A)

GEÓRGIA MACÊDO GONÇALVES (DRA. GEORGIA MACEDO)

VEREADOR(A)

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JAIRIM LOBO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM LOBO MACEDO (JOAQUIM LOBO)

VEREADOR(A)

RAFAEL MACÊDO (RAFAEL MACEDO)

VEREADOR(A)

VICENTE FELIX BELO (VICENTINHO DE SEU MAIA)

VEREADOR-SUPLENTE

FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA (REINHARD ARISTIDES)

VEREADOR-SUPLENTE

MANOEL FERNANDES SOBRAL (MANEL DE MUNDOCA)

VEREADOR-SUPLENTE

MIRIALDO FAUSTINO BESERRA (MIRIALDO)

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

Situação: Concluído

Autor: Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DE OURO BRANCO, E TRANSFORMÁ-LO EM UM ESPAÇO DIGITAL PARA OS JOVENS.

Situação: Concluído

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE OURO BRANCO.

Situação: Concluído

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO: SOLICITAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DESTINAR ENVIO DE RECURSOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (OURO BRANCO).

Situação: Concluído

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

Situação: Concluído

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, EFETIVIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA BALSA DO MOTOR NO AÇUDE ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

Situação: Finalizado

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NO SÍTIO CORREIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, PARA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE .

Situação: Finalizado

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL A EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. PEDRO ROQUE DE ARAÚJO ALMEIDA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 10 DE MAIO.

Situação: Concluído

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS, PELO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, SEDIAR O ENCONTRO DAS ACADEMIAS.

Situação: Concluído

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS BELCHIOR LINHARES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FEMICE (FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO CEARÁ).

Situação: Concluído

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CÍCERO FERNANDO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NOS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL FERREIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO) EX-FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

Situação: Concluído

Autor: Cicero Freire Lima, Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior e Francisca Joana Bento Ferreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

Situação: Concluído

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDEMAR GUEDES DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO.

Situação: Concluído

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FRANCÊS DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO.

Situação: Concluído

Autor: Cicero Freire Lima e Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IZAULINA MARIA DE JESUS DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO.

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO RONALDO DA MADEREIRA, PELO DESTACADO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL.

Situação: Concluído

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE , NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MOISÉS MACÊDO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS.

Situação: Concluído

Autor: Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ORIEL FILHO, PELA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR FIRME, PRESENÇA CONSTANTE E COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE .

Situação: Concluído

Autor: Vicente Felix Belo

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. CÍCERO IRANILDO SARAIVA CALIXTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Vicente Felix Belo

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO FREIRE TAVARES E ANATALICIA DE OLIVEIRA TAVARES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Macêdo

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AMANDA JÉSSICA DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Macêdo

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL LOURIVAL PATRÍCIO COELHO E MARIA OZÓRIO DE CASTRO COELHO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 62 (SESSENTA E DOIS ANOS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Concluído

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Vicente Felix Belo

  • ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE JOSÉ DOURADO BEZERRA (CAZUZA).

Situação: Favoravel

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE PAULO ALVES BEZERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.

Situação: Favoravel

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE RAIMUNDO FELICIANO GONÇALVES.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Macêdo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE VICENTE FERREIRA LÔBO (LOBINHO).

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Macêdo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Macêdo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE

Situação: Concluído

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Situação: Concluído

Autor: Poder Executivo

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