REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. FRANCISCO PINTO DE MACÊDO JUNIOR.
16/04/2019
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 011/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA AO SR. DR. GERALDO PINHEIRO EDUARDO.
16/04/2019
EDINARDO LINHARES GARCIA
PARECER Nº 03/2019
FAVORAVEL
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 03 DE 2019- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2019
Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 04/2019
FAVORAVEL
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2019- QUE IMPLEMENTA O PISO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N° 13.708/2018.
16/04/2019
Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 05/2019
FAVORAVEL
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2019- QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM LAVRAS DA MANGABEIRA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2019
Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 07/2019
FAVORAVEL
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 07 DE 2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
04/06/2019
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social:, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 08/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA., QUE DISPONIBILIZE RETROESCAVADEIRA, PARA RETIRAR BARREIRA NAS PROXIMIDADES DA RUA PETRONILHO DOS SANTOS.
22/04/2019
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
OFICIOS Nº 12/2019
FAVORAVEL
CONGRATULAÇÕES PELA ACOLHIDA NA REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/04/2019
JOSE DIAS DE OLIVEIRA FILHO
PARECER Nº 16/2019
FAVORAVEL
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LOBO DE MACÊDO, DENOMINANDO DE GERALDO ROQUE DE SOUZA, UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO.
16/04/2019
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 28/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA., QUE FAÇA UMA VISITA A RUA ZAMOURE VIANA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, ONDE RECENTEMENTE FOI CONCLUIDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO.
15/04/2019
JOAO ALENCAR RICARTE
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