ALTERA A LEI N° 503/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2019
Ildsser Alencar Lopes
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
IMPLEMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N° 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2019
Ildsser Alencar Lopes
PROJETO DE LEI Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2019
Ildsser Alencar Lopes
PROJETO DE LEI Nº 016/2019
FAVORAVEL
FICA DENOMINADA DE GERALDO ROQUE DE SOUSA, UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO.
09/04/2019
ANTONIO LOBO DE MACEDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 016/2019
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. JOSEFA FERREIRA DA SILVA (NOVA VIANA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DE ABRIL DE 2019.
09/04/2019
JOAO ALENCAR RICARTE
PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2019
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO MARCOS, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.
09/04/2019
ANTONIO MACHADO FURTADO e JOAO ALENCAR RICARTE
INDICAÇÃO Nº 08/2019
FAVORAVEL
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO MUNICIPIO.
09/04/2019
ANA GONÇALVES DE LEMOS NETA
OFICIOS Nº 13/2019
FAVORAVEL
SOLICITO CÓPIA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A CRECHE NO BAIRRO ALÉM RIO.
08/04/2019
ANTONIO MACHADO FURTADO
OFICIOS Nº 27/2019
FAVORAVEL
SOLICITO RETIRADA DO LIXO NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NA AV. EDSON AMARO ( DISTRITO DE AMANIUTUBA).
09/04/2019
JOAO ALENCAR RICARTE
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