| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
02/04/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2019. |
02/04/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO. |
29/01/2024 |
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| PARECER: 01/2024 |
PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01 DE 2024 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. |
29/01/2024 |
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| PARECER: 18/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
20/11/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
19/09/2023 |
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| PARECER: 12/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 12 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
20/06/2023 |
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| PARECER: 06/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 06 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 5°, CAPUT E DO §1° DA LEI MUNICIPAL N° 326/2013. |
20/03/2023 |
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| PARECER: 08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2015. |
15/03/2023 |
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| PARECER: 07/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2015. |
15/03/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
15/03/2023 |
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| PARECER: 23/2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 23 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
07/11/2022 |
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| PARECER: 03/2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 11 DE 2022 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
22/06/2022 |
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| PARECER: 02/2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 14 DE 2022 DO EXECUTIVO |
17/05/2022 |
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| PARECER: 01/2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04 DE 2022 DO EXECUTIVO |
21/02/2022 |
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| PARECER: 09/2020 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2020 |
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| PARECER: 03/2020 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/06/2020 |
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| PARECER: 12/2019 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N º 12 DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, DEFININDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA, ALTERA A LEI Nº 581/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/09/2019 |
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| PARECER: 08/2019 |
PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 08/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL-DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
04/06/2019 |
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| PARECER: 07/2019 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 07 DE 2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
04/06/2019 |
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| PARECER: 07/2019 |
PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 07/2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2019 |
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| PARECER: 06/2019 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019- QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/2019 |
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| PARECER: 04/2019 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2019- QUE IMPLEMENTA O PISO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N° 13.708/2018. |
16/04/2019 |
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| PARECER: 03/2019 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 03 DE 2019- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2019 |
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| PARECER: 05/2019 |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2019- QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM LAVRAS DA MANGABEIRA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2019 |
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| PARECER: 01/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 001/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 549/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/01/2019 |
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