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PARECER: 14/2025

Informações da matéria
Autor: Comissão de Redação e Justiça
Data: 07/04/2025
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.

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PR_14_2025_0000001.pdf

Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2025 08:41:02 CADASTRADO 
AGENTE: LUCILENE FURTADO DE MACÊDO		 CADASTRADO   
08/04/2025 08:41:44 LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais CONCLUÍDO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/04/2025

PROJETO DE LEI: 014/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/04/2025

PROJETO DE LEI: 014/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

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