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PARECER: 14/2025

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Informações da matéria
Autor: Comissão de Redação e Justiça
Data: 07/04/2025
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/04/2025 08:41:02     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2025 08:41:44 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  CONCLUÍDO 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/04/2025

PROJETO DE LEI: 014/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/04/2025

PROJETO DE LEI: 014/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

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