PROJETO DE LEI: 049/2025

Informações da matéria
Autor: JOSENILDO CABRAL
Data: 30/09/2025
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Ementa

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO DESTAQUE", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2025 10:38:14 CADASTRADO 
AGENTE: LUCILENE FURTADO DE MACÊDO
CADASTRADO   
30/09/2025 17:11:52 LEITURA  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais CONCLUÍDO   
30/09/2025 17:12:58 ENVIADO PARA COMISSÕES  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/10/2025 16:38:11 ADIÇÃO DE EMENDAS  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/10/2025 16:39:32 PARECER DAS COMISSÕES  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
15/10/2025 16:41:40 1ª VOTAÇÃO  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSENILDO CABRAL LEITE

VEREADOR-SUPLENTE

PSD

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/10/2025

PROPOSTA DE EMENDA: 0049/2025

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°49/2025.

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PL_049_2025_0000001.pdf

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