RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EM FRENTE A CASA DO MISSIONÁRIO JEAN ) NO SITIO CALABAÇO - ANTES DA RESIDÊNCIA DE FERNANDO LÔBO E EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VALTEMIR CAETANO - PRÓXIMO A CASA DO SR. VICENTE NOVO NO SITIO VOLTA - RIACHO DO ROSÁRIO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ HÉLIO BATISTA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MARILIA TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS LAVRAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°49/2025.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM CASOS DE AUTUAÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS EM VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO DESTAQUE", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O CREDENCIAMENTO MUNICIPAL DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE A “FESTA DA FOGUEIRA PEDRO GARCIA JÚNIOR”, E DECLARA A FOGUEIRA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.