ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2019
VINICIUS GOMES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 390/2015 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE VEICULOS A MOTOR DE ALUGUEL.
03/09/2019
LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 031/2019
FAVORAVEL
FICA DENOMINADA DE DULCE FÉRRER LINHARES GARCIA, UM ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO.
03/09/2019
ANTONIO LOBO DE MACEDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 037/2019
FAVORAVEL
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.FRANCISCO DE SOUZA REIS, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
03/09/2019
VINICIUS GOMES DA SILVA
PARECER Nº 12/2019
FAVORAVEL
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EFETIVOS , DEFININDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA, ALTERA A LEI Nº 581/2019DE 19 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2019
Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 12/2019
FAVORAVEL
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N º 12 DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, DEFININDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA, ALTERA A LEI Nº 581/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento
OFICIOS Nº 15/2019
FAVORAVEL
AGRADECIMENTO PELO CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DESTE EDUCANDÁRIO E PARABENIZAR A TODOS QUE FAZEM A ESCOLA POR ESTA OBRA TÃO IMPORTANTE.
12/09/2019
ANTONIO LOBO DE MACEDO
OFICIOS Nº 20/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO LOBO( PROXIMIDADES DA CHÁCARA DE VICENTE EDUARDO E RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FIUZA)
03/09/2019
VICENTE PEREIRA FILHO
PARECER Nº 28/2019
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROEJTO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAILTON. QUE DETERMINA AOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA E CONVENIADOS COM O MUNICIPIO A REALIZAREM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS.
02/09/2019
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 31/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE UM MEDICO NOTURNO NO PSF I, DISTRITO DE QUITAIÚS, E UMA AMBULÂNCIA NO MESMO HORARIO PARA ATENDER AS PESSOAS DAQUELA LOCALIDADE.
03/09/2019
JOSE ADEVÂNIO DA SILVA
OFICIOS Nº 32/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIOS MANGABEIRA, VITORINO, CABEÇA DO BODE, SITIO BANCO, TAPERA...
03/09/2019
JOSE ADEVÂNIO DA SILVA
OFICIOS Nº 34/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIOS CACHOEIRA E CABACEIRA.
03/09/2019
JOSE NAILTON SOBREIRA DE MACEDO
OFICIOS Nº 35/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, CONSERTO DO ESGOTO NA AV. DISCINELHA LOPES DE OLIVEIRA (APÓS A ESCOLA ALDA FÉRRER).
03/09/2019
JOSE NAILTON SOBREIRA DE MACEDO
OFICIOS Nº 35/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIOS POÇO, CURRALINHO, UMBURANA E SITIOS ADJACENTES.
03/09/2019
LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JUNIOR
OFICIOS Nº 36/2019
FAVORAVEL
SOLICITO DE V.SA, CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO LUDGERO SOBREIRA-VILA BANCÁRIA
03/09/2019
JOSE NAILTON SOBREIRA DE MACEDO
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