PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS GOMES DA SILVA, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NEM FÉRRER, QUE ALTERA A LEI Nº 390/2015 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE VEICULOS A MOTOR DE ALUGUEL.
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALOISIO FERREIRA LOBO- EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA (1989 A 1993), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
SOLICITO CÓPIAS DO TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DO DNIT À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, ESPECIFICANDO TODOS OS BENS DOADOS A ESTA ENTIDADE REPRESENTACIONAL
SOLICITO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA REIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), NO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
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