SOLICITO DESTA EMPRESA, A REPOSIÇÃO COM URGÊNCIA, DA TAMPA DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE SUA PROPRIEDADE NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO, PROXIMO A ESTAÇÃO DA REFESA, NESTE MUNICÍPIO.
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 08 DE 14/09/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO DISTRITO DE QUITAIÚS, HOMENAGEANDO O SR. JOSÉ FERNANDES CASSIANO (LOURIVAL CASSIANO)
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAILTON, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROADIE - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À DEPRESSÃO NA IDADE ESCOLAR - NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. APROVADO COM RESSALVA; QUE SEJA SUPRIMIDA A EXPRESSÃO "INSTITUI (...)" E ACRESCENTADA A FRASE "AUTORIZA A CRIAÇÃO (...)" DA EMENTA E DO ART. 1º DO PL, PARA QUE EVITE-SE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL POR VÍCIO DE INICIATIVA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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